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• Comunicado aos Importadores e Exportadores

 

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Comunicados

• ** COMUNICADO IMPORTANTE: RECADASTRAMENTO ISPS-CODE / BDCC - **06/02/12 **
• ** VALORES REFERENCIAIS 2012 - REMUNERAÇÃO DO DESPACHANTE ADUANEIRO **
• COMUNICADO REF. RETIRADA DE SENHAS PARA ACESSO AO SISTEMA GUIA ON-LINE
• POSTO FISCAL-11 – SANTOS – ICMS
• Petição ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, sobre o assunto "Comunicado apócrifo do Posto Fiscal de Santos"
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Importante

• DOWNLOAD: "Manual técnico para a integração de sistemas GRH"
• DOWNLOAD: "Palestra sobre Novo Sistema de Guias On-Line"
• Convite: Palestra sobre Novo Sistema de Guias On-Line
• Responda aqui ao Questionário sobre a Facilitação Comercial da OMC
• Agilização de Liberação de Mercadorias nos Recintos Alfandegados - ICMS
• OPERADOR ECÔNOMICO QUALIFICADO (OEQ) - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - RFB
• CANAL VERDE ESPECIAL - 100 ANOS - SDAS
• NOTA: OMAA - Organização Mundial de Agentes da Aduana
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Circulares

• Circular 01/12: INFORME DE RENDIMENTOS
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Comentários Jurídicos

• AOS IMPORTADORES, EXPORTADORES E DEMAIS INTERESSADOS
• OS HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO E ALGUMAS IMPLICAÇÕES FISCAIS.
• PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO IN–RFB Nº 1.169, DE 29.6.2011
• A MEDIDA PROVISÓRIA 507/2010 NÃO FOI CONVERTIDA EM LEI.
• CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E SINDICAL. ALGUNS ASPECTOS.
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – DESPACHANTE ADUANEIRO
• DESPACHANTE ADUANEIRO – PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO
• OPERADOR ECÔNOMICO QUALIFICADO. MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB
• Medida Provisória nº 507, de 2010
• IN-SRF Nº 680, DE 02.10.06.
• CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL
• MINUTA DE INSTRUMENTO DE MANDATO (PROCURAÇÃO) - Arquivo atualizado em 09/12/10
• O NOVO REGULAMENTO DO DESPACHANTE ADUANEIRO.
• PROCURAÇÕES OUTORGADAS A DESPACHANTES ADUANEIROS
• PROCURAÇÃO – DESPACHANTE ADUANEIRO
• REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 646, DE 09.09.1992.(Refere-se à Profissão do Despachante Aduaneiro).
• COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO Nº 7.213 DE 15/06/2010 DOU-I 16/06/2010
• O DESPACHANTE ADUANEIRO E O NOVO REGULAMENTO ADUANEIRO
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