Santos, 27 de outubro de 2.008.
Aos Despachantes Aduaneiros,
Comunicado Assunto CAS
Informamos aos Despachantes Aduaneiros, que conforme comunicado afixado no EQCOD, entrou em vigor a exigência do CAS ( Chemical Abstracts Service ), para os produtos químicos, eis que o número CAS ou registro CAS ( CAS number ou CAS registry number , em inglês) de um composto químico , polímero , seqüência biológica e liga , é um número de registro único no banco de dados do Chemical Abstracts Service , uma divisão da Chemical American Society. O Chemical Abstracts Service atribui esses números a cada produto químico que é descrito na literatura. Além disso, CAS mantém e comercializa um banco de dados destas substâncias: o CAS Registry .
O registro CAS é separado por traços em três partes: a primeira parte tem até 6 algarismos, a segunda, até dois algarismos e a terceira é um número de controle de um algarismo ( exemplos: fluoreto de aluminio (cas) 7784-18-1; oxido de aluminio (cas)1344-28-1). Os números são atribuídos cronologicamente e não têm significação particular.
Importante frisar que o não registro do CAS, bem como seu registro errado implicará em multa de 1% sobre o valor da mercadoria, conforme informações da Alfândega do Porto de Santos.
Atenciosamente,
A DIRETORIA
SDAS