Comentários Jurídicos

• DESCAMINHO E CONTRABANDO Lei nº 13.008, de 26.06.2014.
• HONORÁRIOS DE DESPACHANTES ADUANEIROS. OUTORGA DE REPRESENTAÇÃO VIA MANDATO COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. FORMA DE PAGAMENTO.
• DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
• Minuta de Procuração
• FATURA COMERCIAL – APRESENTAÇÃO
• VISTORIA ADUANEIRA
• IN-SRF Nº 680, DE 02.10.2006 - Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação - ALTERAÇÕES RECENTES PELA IN-RFB Nº 1.356/2013
• IN-RFB nº 1.356/2013 – Alterações na IN-SRF nº 680/2006 - Entrega de Documentos Instrutivos de Despacho Aduaneiro e Para Retirada de Mercadorias.
• BAGAGEM DESACOMPANHADA
• ICMS - RESOLUÇÃO Nº 13, DO 25.04.12, DO SENADO FEDERAL - BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR
• SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO - SISCOSERV
• SISCOSERV
• INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.288, DE 02.09.2012 - Habilitação de Importadores e Exportadores e Credenciamento de Representantes para Operação no Siscomex
• CADASTRO ADUANEIRO INFORMATIZADO DE INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR
• DESPACHANTE ADUANEIRO: UM PROFISSIONAL SOB O QUAL RECAI GRANDES RESPONSABILIDADES
• ICMS - BASE DE CÁLCULO - AFRMM
• Comentário sobre IN 1209-11 -EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE DESPACHANTES ADUANEIROS
• Comentário sobre IN 1209-11
• AOS IMPORTADORES, EXPORTADORES E DEMAIS INTERESSADOS
• OS HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO E ALGUMAS IMPLICAÇÕES FISCAIS.
• PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO IN–RFB Nº 1.169, DE 29.6.2011
• A MEDIDA PROVISÓRIA 507/2010 NÃO FOI CONVERTIDA EM LEI.
• CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E SINDICAL. ALGUNS ASPECTOS.
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – DESPACHANTE ADUANEIRO
• DESPACHANTE ADUANEIRO – PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO
• OPERADOR ECÔNOMICO QUALIFICADO. MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB
• Medida Provisória nº 507, de 2010
• IN-SRF Nº 680, DE 02.10.06.
• CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL
• MINUTA DE INSTRUMENTO DE MANDATO (PROCURAÇÃO) - Arquivo atualizado em 09/12/10
• O NOVO REGULAMENTO DO DESPACHANTE ADUANEIRO.
• PROCURAÇÕES OUTORGADAS A DESPACHANTES ADUANEIROS
• PROCURAÇÃO – DESPACHANTE ADUANEIRO
• REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 646, DE 09.09.1992.(Refere-se à Profissão do Despachante Aduaneiro).
• COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO Nº 7.213 DE 15/06/2010 DOU-I 16/06/2010
• O DESPACHANTE ADUANEIRO E O NOVO REGULAMENTO ADUANEIRO
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